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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 95669

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Horas Extras. Função Comissionada.

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